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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 18:04
Projeto permite estágio a alunos do ensino fundamental regular
O Projeto de Lei 268/11
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:04
Empregador pode receber de volta o FGTS de recruta do serviço militar
O Projeto de Lei 7470/10.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Empresas poderão receber incentivo fiscal para treinar jovens em reabilitação
Empresas que contribuírem para o treinamento e capacitação profissional de jovens que vivem em
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 15:15
CAS analisa projeto que beneficia empregadores domésticos
Abre a agenda projeto que aumenta o limite das deduções que os patrões podem fazer no Imposto de Renda sobre gastos com um empregado doméstico
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:26
Contratação de pessoal para projeto público de ação social exige concurso
jovens de baixa renda, de forma contínua e permanente, precisa ser feita pela via do concurso público.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 18:20
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 12:06
Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio
Projeto obriga plataformas de internet a retirar postagens que induzam usuários, especialmente
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Universidade indenizará pais de jovens que morreram em excursão
Os autores da ação relataram que os filhos participaram de uma excursão ao balneário Vila Rica, no Município de Harmonia. Uma das adolescentes caiu em um buraco e começou a se afogar. Na tentativa de salvá-la os meninos entram na água, mas acabaram morrendo
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:45
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 20:00
Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos
Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 13:15
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:57
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:01
Projeto permite que jovem tire carteira de motorista aos 16 anos
Marcelo Itagiba: legislação já tem reconhecido responsabilidade de jovens maiores de 16 anos.A
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 18:45
Câmara aprova projeto de combate às drogas
Proposta prevê internação involuntária de dependentes químicos, ampliação de pena para traficantes e reserva de vagas de trabalho para ex-dependentes
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 11:15
Políticas para jovens dependentes de crack pautam debate sobre ECA
Atendimento especializado é fundamental no tratamento de jovens infratores
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:15
Polêmica de tradução de obras literárias levanta discussão sobre direitos autorais
Projeto pretende trocar palavras consideradas ?difíceis? ou ?estranhas? nos textos
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 17:18
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:41
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 12:10